O Legislativo Piauiense, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana um Projeto de Lei (PL) que promete combater a evasão escolar no Piauí. O regulamente matriculados no ensino fundamental e no ensino médio às instituições responsáveis pelo bem-estar das crianças e adolescentes do estado, tais como Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude. Os pais e responsáveis também deverão ser informados em caso de faltas em demasia.
O parlamentar argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado, combater a evasão escolar, salientando que a referida comunicação tem por finalidade evitar que não seja ultrapassado o limite permitido de 25% de ausências. Vale ressaltar que as informações deverão ser feitas quando for atingido o percentual de 20% das faltas.
“Infelizmente a ausência dos alunos regularmente matriculados às aulas ainda é um dos problemas mais freqüentes nas escolas da rede pública estadual, o que acarreta desperdício de recursos públicos e diminuição do aproveitamento escolar”, acrescentou Marden.
O parlamentar acrescenta que o presente Projeto de Lei, ao obrigar as escolas a comunicarem por escrito as ausências aos pais e responsáveis pelos alunos, impõe uma medida simples, porém eficaz, para coibir as faltas em excesso. “Agora só falta o governador sancionar”, finalizou o Deputado piripiriense Marden Menezes.
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